ESCOLHA A SUA CIDADE
    HORA CERTA
    Cidades Venda Nova do Imigrante
    Câmara aprova PL que concede uso de imóvel à Pastoral da Saúde O texto segue agora para sanção do prefeito
    No local onde funciona a Pastoral, cerca de 40 voluntárias trabalham na fabricação de medicamentos fitoterápicos. Foto: Ascom/CMVNI
    Autor: Rádio Conexão.ES
    01 de Dezembro de 2016 às 07h32
    (Atualizada) 05 de Dezembro de 2016 às 10h47

    A Câmara de Venda Nova do Imigrante aprovou na última terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que autoriza a Prefeitura a conceder uso de imóvel do Município à Diocese de Cachoeiro de Itapemirim/Paróquia São Pedro Apóstolo. O PL tem objetivo de dar maior autonomia administrativa e funcional à entidade, que utiliza o espaço para atividades da Pastoral da Saúde. O texto segue agora para sanção do prefeito.

    O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, permite à Prefeitura firmar contrato de concessão gratuita de uso do imóvel localizado na Vila Betânea e já utilizado pela Diocese/Paróquia. A justificativa da matéria lembra que o espaço foi construído especificamente para a Pastoral da Saúde, que presta serviços de grande importância à população.

    O contrato de concessão gratuita de uso autorizado pelo PL tem prazo de 20 anos e finalidade específicade fitoterapia de medicamentos.

    No local onde funciona a Pastoral, cerca de 40 voluntárias trabalham na fabricação de medicamentos fitoterápicos (feitos com plantas). Porém, o mesmo número de mulheres atua de forma externa, realizando visitas aos doentes do município. O trabalho já dura mais de 20 anos e é reconhecido pela comunidade vendanovense.

    Na Câmara, a proposição passou pelas quatro comissões, que emitiram pareceres favoráveis ao texto. Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a matéria recebeu alterações para se tornar mais adequada à legislação.

    Já no Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na semana passada. Agora, já aprovado também de forma unânime pela segunda vez, será encaminhado à sanção do prefeito. 




    Fonte: Câmara de Venda Nova

    COMENTÁRIOS *
    * Opiniões expressas na área "Comentários" são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representa o posicionamento do Conexão ES.